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domingo, 5 de agosto de 2018

Denúncia de extração ilegal de areia mobiliza equipe da Fiscalização Preventiva Integrada em Tabira

Imagem Ilustrativa
A equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) esteve na cidade de Tabirapara investigar uma denúncia de extração ilegal de areia. Esse material, como todos os recursos minerais, é de propriedade da União e só pode ser explorado comercialmente mediante autorização, por meio de registro de licença ou portaria de lavra.

No caso de Tabira, a areia estava acumulada em dois terrenos em frente ao imóvel onde funciona a sede de uma construtora, que foi contratada pela Codevasf para executar obras de saneamento no município. Um homem se apresentou como proprietário da areia e apresentou um documento da Secretaria de Obras atestando que o material foi retirado de uma barragem na zona rural de Tabira.
Segundo ele, o município havia autorizado que ele mantivesse a areia para si, como contrapartida para não cobrar pelo serviço executado na barragem. O material serviria, segundo ele, para ser utilizado em obras, como a do saneamento, em que o homem trabalhava como prestador de serviço. A legislação, no entanto, impede que um município venda, doe ou ceda recursos minerais, que são exclusivos da União.
Em seguida, os técnicos da FPI/PE se dirigiram à sede da Prefeitura de Tabira, a fim de obter informações sobre os contratos da obra e planilhas de custos, e verificar se o uso do material extraído foi cobrado. Segundo a procuradora da República em Serra Talhada, Maria Beatriz Gonçalves, se ficar comprovado que a Codevasf pagou pela areia que já era de propriedade da União, poderá estar configurado o crime de apropriação de bem da União. “Fomos à sede da Prefeitura de Tabira e requisitamos informações ao prefeito, como o contrato da obra e as licenças ambientais para a extração da areia”, detalhou.
Na reunião, o gestor municipal afirmou que não tinha conhecimento do serviço executado na barragem e que Tabira não conta com nenhum órgão voltado para a área de licenciamento, seja no âmbito da exploração mineral ou ambiental. Também foi discutido o funcionamento de um garimpo ilegal na zona rural de Tabira, e que, segundo denúncias, estaria utilizando mercúrio para a lavra de ouro. Porém, não foi encontrada nenhuma atividade no local. AOnline

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