O Governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência que calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, os pernambucanos vão pagar um pouco mais caro pelo diesel, etanol hidratado e pela gasolina a partir do dia 01 de abril. A informação foi confirmada pela repórter Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, em contato com o presidente do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.
Por causa deste aumento no preço de referência, o litro da gasolina c aumenta R$ 0,15; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. Vale ressaltar que o setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS. Leia a reportagem completa e todos os valores no JC Online.
Nota da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Em nota enviada ao Jornal do Commercio, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.
Reajustes no preço da gasolina
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. A sequência de aumentos no preço da gasolina gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência.
Redução de preço de gasolina e diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir da quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passa a custar, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.
A nota da Petrobras, enviada à Agência Brasil, afirma também que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Impacto nos postos de combustíveis?
O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.
“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.
*Com informações de Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, e da Agência Brasil
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