PREFEITOS DO PAJEÚ ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL(PELO FIM DOS LIXÕES)

Aconteceu na tarde dessa quarta-feira(26), na Sede da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental – TCA, dos prefeitos de algumas cidades do Pajeú.Ao todo são 13 cidades.

A decisão de firmar um termo de compromisso ambiental entre o Ministério Público do Estado de Pernambuco e os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Santa Terezinha e Sertânia, foi em reunião realizada no dia 19 de novembro de 2014.

Estavam presentes no ato da assinatura, os Promotores: Aurinilton Leão (São José do Egito e Tabira); Dr Paulo Diego (Carnaíba); Dr. Diego Albuquerque (Tuparetama e Ingazeira); Dr. Guilherme Vieira e Drª Fabiana Albuquerque (Afogados da Ingazeira), os Promotores Dr Lúcio Luiz e Drª Lorena Medeiros, não estiveram presentes por estarem de férias.

Assinaram o Termo de Compromisso Ambiental-TCA, os prefeitos: José Patriota (Afogados da Ingazeira); Francisco Dessoles-PR (Iguaracy); José Mario Cassiano-PSB(Carnaíba); Luciano Torres-PSB (Ingazeira); José Vanderley-PSB (Brejinho); Romério Guimarães-PT (São José do Egito); Sebastião Dias-PTB (Tabira) e Guga Lins-PSDB (Sertânia).Arquimedes Machado, estava com reunião marcada com vereadores, na pauta presidência da Câmara de Itapetim, Cida Oliveira-PSB (Solidão),Delson Lustosa-PTB(Stª Terezinha) e Zé Pretinho-PR(Quixaba) tinham outras agendas, mas entraram em contato com o MP e até sexta próxima irão assinar o Termo de Compromisso.

Aelaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A pressão feita pelo Ministério Público é uma tentativa de obrigar as prefeituras e forçar o ajuste à legislação que, na maioria dos municípios pernambucanos, está muito longe de ser cumprida. O prazo nacional para adequação da lei venceu no dia 2 de agosto deste ano. No Estado, só 26 cidades utilizam aterros licenciados.

( por Marcello Carvalho)