Nesta sexta-feira (11), completou um mês
de regulamentação e procedimentos para registro e licenciamento de
ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinha. Durante esse
período, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE)
contabilizou 160 emplacamentos de ciclomotores. O prazo para as
cinquentinhas serem emplacadas vai até 11 de novembro, mas a
fiscalização começou há um mês.
Durante a Operação Corredor Periférico,
do Detran e o Bptran, foram apreendidas 205 motos cinquentinhas por não
cumprirem as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como,
por exemplo, a falta de capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para
Conduzir Ciclomotores (ACC).
Após 11 de novembro, o motociclista que
não estiver devidamente registrado e licenciado cometerá infração
gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o
condutor terá seu veículo removido para o depósito do Detran .JC Trânsito
