O imbróglio
que virou a exigência de habilitação para os condutores de
cinquentinhas está chegando ao fim. Na última sexta-feira (4), o
Detran-PE foi notificado pelo Denatran (Departamento Nacional de
Trânsito) para que cumpra a determinação do Tribunal Regional Federal
(TRF da 5ª Região) de voltar a exigir a CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) dos
condutores de cinquentinhas. A expectativa é de que o órgão retome a
exigência de imediato, sem dar prazos para os motoristas.
Nesta
quinta-feira (10), as novidades serão anunciadas pelo presidente do
Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede
do órgão, na Zona Oeste do Recife. O Detran-PE não deverá dar prazo
para a retirada da habilitação, informando que os condutores que não
forem habilitados deverão deixar de circular com as cinquentinhas, mesmo
aquelas que foram emplacadas dentro das novas regras. Por outro lado, é
esperado que seja prorrogado o prazo das exceções para circulação dos
ciclomotores não-emplacados, que venceria na sexta-feira (11).
A exigência
de habilitação tem sido um assunto evitado pelo Detran-PE há dias,
embora a decisão do TRF 5ª Região tenha saído há quase um mês. Mesmo
diante da pressão de jornalistas, o órgão se esquiva do tema, alegando
não poder agir sem antes ser notificado pelo Denatran, o que é verdade. O
Denatran, por sua vez, também alega ter levado tempo para ser
notificado pela Advocacia Geral da União (AGU), que representa a União
no processo.por Cauê Rodrigues)
Nenhum comentário:
Postar um comentário