Na pequena Ingazeira (369 km do Recife),
com 4,5 mil habitantes, a ambulância do Samu (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência) tem partidas diárias do motor, uma lavagem semanal e
passa por revisão semestral. Mas não, não é para o uso da população, mas
pela falta dele.
O município e outros 34 do sertão de
Pernambuco –que enfrentam a maior seca em 50 anos e uma epidemia das
doenças causadas pelo mosquito Aedesaegypti– receberam 30 ambulâncias
(compradas em 2013 e entregues em março de 2014), mas que até hoje nunca
prestaram um socorro sequer por conta de um impasse entre governos.
A Central de Regulação, localizada em
Serra Talhada (a 414 km do Recife), está pronta desde o final do ano
passado e deveria ter médico para regular os serviços nessas cidades.
Mas o local é um prédio fantasma.
Impasse é financeiro
O impasse para início do serviço não é culpa da prefeitura de Ingazeira
ou das outras cidades que receberam as 30 ambulâncias. Ocorre porque o
município de Serra Talhada, responsável pela central de atendimento, diz
não ter dinheiro para iniciar o serviço sem recursos federais e
estaduais. Já os governos do Estado e federal alegam que é preciso que o
serviço entre em funcionamento para iniciarem os repasses.Leia
O resultado da pendência é que cerca de
800 mil pessoas que moram nesses municípios estão sem atendimento, e um
investimento superior a R$ 4 milhões feito em 2012 está inutilizado.
O Estado passa atualmente por um surto
de microcefalia relacionado ao zika vírus e muitas crianças e grávidas
precisam ser enviadas ao Recife para exames.
“Faz muita falta porque é um atendimento
diferenciado, tem equipamentos como um bom oxigênio. Quando a gente
precisa fazer um socorro para uma viagem ao Recife, por exemplo, a
ambulância que temos precisa parar em Caruaru para abastecer com
oxigênio para seguir. Com essa não seria preciso”, diz a secretária de
Saúde de Ingazeira, Fabiana Torres.
Falta recurso, diz prefeitura
Segundo o Ministério da Saúde, o município de Serra Talhada recebeu, em
2012, R$ 290 mil para construção da Central de Regulação das Urgências
da região, que atenderá a macrorregião composta por 35 municípios.
Também foram repassados R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado comprar 30 ambulâncias –sendo cinco delas de suporte avançado.
Mas tudo está parado. “O que precisamos é
a garantia do repasse impreterivelmente no ato de sua habilitação para o
custeio. Seria 50% por parte do Ministério da Saúde, e outros 25% do
governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço para funcionar e só
receber os recursos de quatro a seis meses depois”, disse o
secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.
No final de 2014, o município finalizou a
construção do prédio da central de regulação, onde ficam paradas as
duas ambulâncias do município. Mesmo com o prédio pronto e carros na
garagem, o secretário alega que o problema é o pagamento dos
profissionais. “Qual o município que tem condições de bancar uma folha
de mais de R$ 350 mil mensais?” questiona.
Segundo o secretário, um documento foi
encaminhado recentemente para o ministério explicando a situação.
“Estamos aguardando resposta”, informou.
Ministério ameaça devolução
O Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual –com pagamento apenas após o funcionamento.
“Para que o Ministério da Saúde conceda
parecer favorável à habilitação do serviço é necessário que o município
cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 27 da
Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da
funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração
do funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor
acerca da garantia de manutenção das ambulâncias”, disse.
A pasta explicou que, com o início do
funcionamento das unidades, o município deve enviar a documentação para
habilitar a Central e as unidades móveis. “Após a habilitação de todas
as Unidades da Região do Sertão, o município de Serra Talhada receberá o
valor de R$ 141.225,00 para custeio mensal”, informou.
O ministério informou ainda que já
notificou os municípios da região para que esclareçam a falta de
serviços e que Serra Telhada foi avisada que “o não cumprimento do
processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata dos
recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”
Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco
garantiu que que está em dia com as contrapartidas estaduais
relacionadas à central de regulação do Samu de Serra Talhada. Informou
ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só é feito a
partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é
nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.(( por Uol Notícias)
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