O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios” mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro. A solução estava sendo estudada por partidos como alternativa para as campanhas deste ano, por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada por unanimidade em uma consulta levada ao tribunal pelo PSOL.
O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados. A consulta cita “shows e webinars”, sem especificar debates políticos. Ao votar, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que a lei eleitoral proíbe showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas. Também é proibida a apresentação de artistas, remunerados ou não, em comícios e reuniões eleitorais. (mais…) (Blog do Itamar França)
Nenhum comentário:
Postar um comentário